Confira o calendário de feriados de 2014

Confira o calendário de feriados de 2014

     

Agência Brasil 03/01/2014, às 18:41:17

Foto: Nacho / Creative Commons

Oficialmente, o Brasil conta com oito feriados nacionais, disciplinados pela lei federal 10.607/02. Em 2014, quatro deles cairão em dias úteis e quatro em finais de semana. Folgas como as que acontecem no Carnaval e festas religiosas, o Corpus Christi, não entram nesta relação – a exceção é a celebração da padroeira do Brasil, que passou a ser considerada feriado depois da Lei 6.802/80.

 

A Lei 9.093/95 determina que cada cidade pode decretar, por meio de lei municipal e de acordo com a tradição local, até quatro feriados religiosos ou dias de guarda, já incluído neste número a Sexta-Feira da Paixão. É com base nesta legislação que muitas pessoas não trabalham na Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, por exemplo.

 

No caso do Carnaval, existe a tradição de conceder o descanso nesta data, embora não exista nenhuma obrigação legal quanto a esta prática. Em alguns casos, são realizados acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias. No caso de servidores públicos federais, por exemplo, todo ano o governo edita uma norma que determina ponto facultativo nestes dias.

 

Com exceção do Natal, que será em uma quinta-feira, todos os feriados nacionais do segundo semestre cairão em finais de semana. No entanto, em abril há a possibilidade de "emendar" os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, que, neste ano, serão bem próximos.

 

Neste ano, o Brasil pode ter, no mínimo, mais três dias de folga por causa da Copa do Mundo. O governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira.

 

Saiba quando vai cair cada um dos feriados nacionais *:

 

1º de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional

3 de março – segunda-feira – Carnaval**

4 de março – terça-feira – Carnaval**

5 de março – quarta-feira – Carnaval**

18 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo**

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes – feriado nacional

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalhador – feriado nacional

19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi**

7 de setembro – domingo – Independência do Brasil – feriado nacional

12 de outubro – domingo – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – feriado nacional

2 de novembro – domingo – Finados – feriado nacional

15 de novembro – sábado – Proclamação da República – feriado nacional

25 de dezembro – quinta-feira – Natal – feriado nacional

* não entraram neste calendário os feriados estaduais e municipais

** não é considerado feriado nacional, mas o descanso pode ser concedido por lei municipal ou por tradição

* Informações Andravirtual